O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12) uma medida provisória que revoga a chamada “taxa das blusinhas”, zerando o imposto de importação de 20% que incidia sobre remessas internacionais de até US$ 50. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e entrou em vigor nesta quarta-feira (13).
O anúncio aconteceu de forma inesperada após uma reunião de emergência convocada pelo presidente com ministros e auxiliares no Palácio do Planalto. Jornalistas foram chamados para acompanhar o ato, que marcou a reversão de uma medida considerada impopular e alvo de intensos debates dentro do próprio governo.
Além da medida provisória, o Ministério da Fazenda também publicou portaria regulamentando a suspensão da cobrança sobre as importações dentro dessa faixa de valor.
A decisão repercutiu imediatamente no cenário político. O deputado federal Nikolas Ferreira comentou a revogação nas redes sociais e criticou a postura do governo, classificando a medida como uma ação de caráter eleitoral. Segundo o parlamentar, a revogação representa uma tentativa de reverter o desgaste causado pelo aumento no custo das compras internacionais desde a criação da taxa, em 2024.
A medida provisória, no entanto, terá validade inicial de até quatro meses e precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.
A chamada “taxa das blusinhas” havia sido criada em 2024 com o argumento de proteger a indústria nacional e equilibrar a carga tributária entre o comércio eletrônico internacional e o varejo brasileiro. De acordo com o governo federal, a revogação foi possível graças ao reforço nas ações de combate ao contrabando.
A decisão, porém, gerou reação no setor produtivo. A Confederação Nacional da Indústria informou que a taxação ajudou a preservar cerca de 135 mil empregos e manteve R$ 19,7 bilhões na economia nacional. Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, a arrecadação com o tributo já havia alcançado aproximadamente R$ 1,78 bilhão.
A revogação reacende o debate entre o incentivo ao consumo por meio de compras internacionais mais baratas e a proteção da indústria brasileira diante da concorrência externa.
fonte Do: Blog Agreste Notícia